Regras da Lei Seca variam por estado no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, afetando a venda de álcool.

O primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo (4/10), contará com regras descentralizadas para a restrição de bebidas alcoólicas em todo o país. Como não existe uma determinação federal única, cada estado brasileiro e o Distrito Federal definem autonomamente se haverá proibição da venda e do consumo durante o pleito.

A medida, conhecida popularmente como Lei Seca eleitoral, tem como principal objetivo principal preservar a ordem pública, garantir a segurança dos eleitores e evitar situações que possam comprometer o andamento da votação nas urnas. As determinações variam desde proibições estaduais gerais até resoluções específicas aplicadas apenas por zonas eleitorais.

Enquanto alguns estados adotam restrições rigorosas com horários definidos pelas Secretarias de Segurança Pública, outros optaram por liberar completamente a comercialização. A situação exata depende das portarias emitidas por autoridades locais, conforme informação divulgada por VIRALIZOU.

Estados com Lei Seca confirmada no primeiro turno

O levantamento aponta que haverá restrição oficial em estados como Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí. No estado alagoano, a Secretaria de Segurança Pública proibiu a comercialização de bebidas das 3h às 18h de domingo, abrangendo bares, restaurantes, hotéis e ambulantes.

No Piauí, a venda e o consumo estarão proibidos das 0h às 22h de domingo, alcançando locais públicos ou de acesso público. Já no Pará, a Polícia Civil determinou o bloqueio na venda e distribuição das 0h às 18h do mesmo dia em estabelecimentos como distribuidoras, boates e conveniências.

Locais com restrições parciais por municípios

Alguns estados não possuem uma regra estadual única, mas contam com portarias restritivas em cidades específicas definidas por zonas eleitorais. Na Bahia, há regras para municípios como Morro do Chapéu, Cafarnaum, Ibotirama e Dário Meira.

Em Goiás, cidades como Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental proíbem a venda das 19h de sábado até as 18h de domingo. No Tocantins, a capital Palmas proíbe o consumo da 0h às 17h de domingo, enquanto Araguaína e Porto Nacional iniciam a proibição às 18h de sábado.

Estados sem restrição geral de bebidas alcoólicas

Por outro lado, diversos estados confirmaram que não adotarão a Lei Seca nas eleições deste ano. A lista sem proibição geral inclui São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.

Em São Paulo e no Distrito Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais informaram que não há previsão ou solicitação para a medida. Em Pernambuco, a decisão mantém a diretriz adotada nas eleições municipais de 2024, mantendo o comércio de bebidas liberado.

Perguntas Frequentes

O que é a Lei Seca nas eleições?

É uma restrição temporária à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação para garantir a ordem pública e a segurança do pleito.

Existe uma lei federal da Lei Seca para todo o Brasil?

Não, pois não há uma regra nacional. Cada estado, município ou zona eleitoral define suas próprias normas por meio de portarias de segurança e da Justiça Eleitoral.

Quais estados aplicam a restrição no primeiro turno de 2026?

Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí adotam restrições estaduais gerais, enquanto estados como Bahia, Goiás e Tocantins possuem regras aplicadas em municípios específicos.

São Paulo terá Lei Seca no dia da votação?

Não, o estado de São Paulo não aplicará restrição geral à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições.