Crédito de 20% busca resgatar a indústria americana e conta com apoio bipartidário no Congresso.

Um grupo bipartidário de legisladores apresentou oficialmente nos Estados Unidos um projeto de lei inédito para criar um incentivo fiscal federal de 20% voltado para produções de cinema e televisão. A medida tem como principal objetivo conter a fuga de estúdios e equipes para o exterior e atrair novos investimentos de volta ao território norte-americano, conforme informação divulgada por deadline.

A legislação, batizada de Lei de Revitalização da Indústria Cinematográfica, Televisiva e de Entretenimento, abrangerá remunerações ligadas diretamente às produções, excluindo os residuais. O texto também prevê bônus adicionais de 5% para projetos realizados em zonas de oportunidade ou áreas rurais afetadas por desastres federais, estimulando a economia local.

A iniciativa conta com articulações políticas importantes, incluindo o endosso do presidente Donald Trump e o apoio de figuras como o senador Adam Schiff e o senador Tim Scott. A tramitação busca aproveitar o forte momento político para tentar a aprovação ainda no final deste ano, mesmo diante de desafios no calendário legislativo.

Requisitos para obter o crédito fiscal

Para se qualificarem para o benefício tributário, as produções cinematográficas e televisivas precisam registrar um custo total superior a 1 milhão de dólares. Além disso, a exigência fundamental é que pelo menos 75% da realização total do projeto ocorra dentro dos Estados Unidos.

O projeto contempla estúdios de cinema e TV, além de produções independentes e trabalhos que aumentem sua base doméstica em comparação com produções estrangeiras históricas. Segmentos como telejornais, esportes ao vivo, talk shows, realities diurnos e publicidade corporativa ficam expressamente excluídos.

Alianças políticas e apoios da indústria

A articulação uniu nomes influentes de Hollywood e de Washington, gerando parcerias incomuns para viabilizar o texto. O presidente do sindicato Directors Guild of America, Christopher Nolan, classificou a proposta como o esforço legislativo mais relevante de uma geração para proteger empregos locais.

Charles Rivkin, presidente e CEO da MPA, destacou que o crédito federal transformará o cenário para criadores e empresas americanas. Líderes sindicais e estúdios somam forças para garantir que o projeto supere críticas de opositores que questionam subsídios governamentais a grandes corporações.

Desafios para a aprovação no Congresso

Apesar do entusiasmo e do forte apoio bipartidário, a principal barreira para a medida é o tempo no calendário político de Washington. Com a Câmara dos Representantes em recesso e o Senado prestes a encerrar as atividades, os defensores apostam em uma aprovação rápida durante a sessão pós-eleitoral.

O senador Adam Schiff reforçou que a intenção é anexar o projeto a um pacote de financiamento maior antes do final do ano. A estratégia evita que o debate se arraste para o próximo ano e perca o ímpeto gerado pela atual união entre legisladores democratas e republicanos.

Perguntas Frequentes

O que é o projeto de lei de incentivo fiscal para cinema nos EUA?

É uma legislação proposta por parlamentares americanos para criar um crédito fiscal federal de 20% destinado a produções de cinema e TV rodadas majoritariamente no país.

Quais produções são elegíveis para receber o crédito de 20%?

Filmes e séries com custos acima de 1 milhão de dólares e que realizem pelo menos 75% de sua execução em território norte-americano podem participar do programa.

O projeto tem apoio de ambos os partidos políticos?

Sim, o texto conta com o respaldo bipartidário de senadores e deputados democratas e republicanos, além do apoio público do presidente Donald Trump.

Quais tipos de conteúdo ficam de fora do benefício fiscal?

Noticiários, transmissões esportivas ao vivo, talk shows, programas diurnos, conteúdos para redes sociais e vídeos corporativos não são elegíveis para o crédito.