Entidade aciona a Justiça Federal contra obra que ataca a padroeira do Brasil e a fé católica.
Uma entidade de defesa da população negra acionou a Justiça Federal contra um livro do pastor J. B. Carvalho, que faz ataques diretos a Nossa Senhora Aparecida e questiona a sua condição de padroeira do Brasil.
A medida cautelar foi apresentada pela Associação Protetora dos Desvalidos e assinada pelo advogado Hédio Silva Jr., sustentando que o conteúdo do e-book promove a incitação e a indução à discriminação religiosa.
A discussão ganhou forte repercussão nas redes sociais e dimensão eleitoral recente, conforme informação divulgada por metropole.
Medida cautelar na Justiça Federal
A Associação Protetora dos Desvalidos protocolou uma medida cautelar na Justiça Federal para barrar a circulação do e-book assinado pelo pastor J. B. Carvalho, ligado ao candidato Flávio Bolsonaro.
A petição jurídica argumenta que a obra ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do proselitismo religioso, exigindo a interrupção imediata da propagação do material na internet.
Ataques à fé católica e à Virgem Maria
Na obra intitulada Bomba – A Verdade Pode Ser Explosiva, o autor classifica a Igreja Romana como totalmente pagã e associa a figura da Virgem Maria a divindades como Astarote, Ishtar e Diana.
O documento judicial destaca que o texto utiliza expressões severas contra a santa, descrevendo-a com termos ofensivos e associando sua padroeira a problemas sociais e econômicos do Brasil.
Limites da liberdade de expressão
A ação cita expressamente o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivo de religião no país.
O advogado responsável também fundamenta o pedido em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre os limites constitucionais da liberdade de expressão em casos de ódio religioso.
Perguntas Frequentes
Por que a entidade processou o livro de J. B. Carvalho?
A Associação Protetora dos Desvalidos acionou a Justiça Federal porque a obra promove incitação e indução à discriminação religiosa contra a fé católica.
O que o livro diz sobre Nossa Senhora Aparecida?
O e-book questiona a condição de padroeira do Brasil da santa, associando a figura da Virgem Maria a divindades pagãs e utilizando termos ofensivos.
Existe alguma decisão judicial definitiva sobre a obra?
Atualmente há apenas um pedido apresentado à Justiça Federal por meio de medida cautelar, sem decisão determinando a interdição da obra até o momento.